O Que Faz Uma Boa Cláusula de Renegociação?

As cláusulas de renegociação podem seguir dois estilos: um com linguagem aberta, que usa termos vagos como “situações econômicas graves”, e outro com definições precisas para os riscos que justificam a revisão do contrato. Combinar esses estilos torna as cláusulas mais eficazes, capazes de lidar com imprevistos sem tornar o contrato engessado.

A Câmara de Comércio Internacional (CCI) oferece modelos que ajudam a equilibrar clareza e flexibilidade. O de hardship usa conceitos amplos e prevê renegociação quando o cumprimento se torna muito oneroso. Já o de força maior é mais detalhado e lista eventos como guerras ou desastres naturais. Adaptar essa lógica à renegociação traz segurança e mantém espaço para ajustes quando ocorrem mudanças significativas.

Uma boa cláusula de renegociação equilibra precisão e adaptabilidade, distribuindo responsabilidades e facilitando soluções consensuais diante de imprevistos. O essencial é garantir que o contrato permaneça estável e justo, mesmo em cenários de incerteza.

Fonte: Portal Conjur

#Contratos #DireitoEmpresarial #Renegociação #ForçaMaior