Categoria: Artigo

Durante o Outubro Rosa, além da conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, é importante...

O STJ decidiu que os herdeiros não têm direito a receber aluguéis retroativos do avô que administrou imóveis da...

As cláusulas de renegociação podem seguir dois estilos: um com linguagem aberta, que usa termos vagos como...

A Justiça de Goiás reconheceu a impenhorabilidade de duas propriedades rurais exploradas diretamente por uma família para subsistência, por se...

 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a justa causa aplicada a um trabalhador que publicou ofensas contra seu empregador no...

 A lei nº 15.222 amplia a licença e o salário-maternidade quando a mãe ou o bebê ficam internados por mais de duas semanas. O prazo passa a...

 O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é ilícito o cancelamento de cobertura médica de plano de saúde coletivo para pacientes com...

 A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade de ex-sócios por dívidas trabalhistas contraídas antes de sua saída formal da empresa....