22/04/2025 08:33
A LGPD exige que empresas adotem medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais. O descumprimento pode resultar em multas pesadas e...
Categoria: Artigo
11/04/2025 10:13
A recente decisão do STJ no REsp 2184895/PE estabelece um precedente importante no Direito Empresarial, focando em casos de recuperação...
10/04/2025 10:56
O advogado tributarista é crucial na reforma tributária, orientando decisões e garantindo segurança jurídica. A reforma moderniza o...
09/04/2025 10:33
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados busca assegurar a confidencialidade da identificação de testemunhas em processos...
08/04/2025 10:03
A crença de que dívidas não pagas "caducam" após cinco anos e somem por completo é um mito comum no Brasil. Na realidade jurídica, a...
07/04/2025 10:21
Um advogado conquistou uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) após apresentar uma petição inusitada com a...
04/04/2025 10:17
Acórdão do TJ/MT cita dispositivo do Código Civil que não existeA 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
03/04/2025 10:10
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a demissão por justa causa de um técnico de manutenção de sistemas que,...