22/01/2025 10:13
O atestado médico é um documento importante que envolve diversos setores, mas sua falsificação no Brasil causa prejuízos bilionários à...
21/01/2025 09:58
A sanção da regulamentação da reforma tributária foi realizada na quinta-feira (16/01), marcando uma etapa significativa no processo...
20/01/2025 08:57
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a relação entre cliente e contador não se enquadra nas normas do...
17/01/2025 11:52
Vender um processo trabalhista pode ser uma solução rápida para quem busca recursos financeiros, especialmente diante das longas esperas para...
15/01/2025 09:34
Um posto de combustíveis foi condenado a indenizar um homem devido à perturbação do sossego provocada pelos disparos frequentes de seu...
14/01/2025 09:26
O Direito Empresarial, também chamado de Direito Comercial, é essencial para regular as atividades econômicas relacionadas à produção e...
10/01/2025 10:30
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reclassificou a condenação de um homem detido com 37 gramas de maconha, alterando a...
30/12/2024 09:16
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