14/01/2025 09:26
O Direito Empresarial, também chamado de Direito Comercial, é essencial para regular as atividades econômicas relacionadas à produção e...
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10/01/2025 10:30
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reclassificou a condenação de um homem detido com 37 gramas de maconha, alterando a...
30/12/2024 09:16
1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (Ano Novo)18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa21 de abril (segunda-feira):...
30/12/2024 09:07
Chegando mais um fim de ano, é hora de sermos gratos pelo que fizemos de bom e nos perdoarmos pelas atitudes covardes, bem como os desperdícios das...
27/12/2024 10:46
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as polícias civil e militar não podem retornar indivíduos sentenciados aos presídios com base...
26/12/2024 11:27
A proposta de alteração do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), em discussão na Secretaria Nacional do Consumidor, visa melhorar o...
24/12/2024 08:27
Amados clientes, após um ano de trabalho árduo e prazeroso em virtude da escolha e gentileza para conosco, oque me resta nesta oportunidade é...
23/12/2024 10:23
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) permitiu o prosseguimento de uma ação de arbitramento de aluguel em...