19/05/2026 10:25
O uso do nome social no ambiente de trabalho é reconhecido como direito ligado à dignidade humana e ao combate à...
Categoria: Artigo
18/05/2026 09:07
A Justiça Federal reconheceu que é possível acumular pensão por morte de cônjuge com benefício decorrente do...
14/05/2026 09:38
O STJ decidiu que empréstimos consignados feitos por pessoas analfabetas em caixas eletrônicos são nulos quando não...
13/05/2026 10:08
A decretação de revelia é considerada nula quando o juiz deixa de analisar previamente um atestado médico que justifique...
12/05/2026 08:48
O STJ decidiu que motoristas e cobradores podem ter direito à aposentadoria especial por penosidade, mesmo após o fim do enquadramento...
12/05/2026 08:46
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou um novo guia com perguntas e respostas sobre a NR-1, trazendo orientações para...
07/05/2026 10:19
O STJ decidiu invalidar cláusula que previa a retroatividade do regime de separação total de bens em união...
06/05/2026 11:26
A Justiça anulou a doação de R$ 33 mil feita por uma fiel autista a uma igreja, após reconhecer que houve...