Categoria: Artigo

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à rescisão indireta de um empregado submetido a jornadas excessivas, garantindo o...

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a indenizar uma vendedora que sofreu assédio moral e discriminação praticados...

A Justiça considerou válidas as tarifas cobradas de uma conta corrente sem movimentação, destacando que a falta de uso...

A Justiça reconheceu como abusiva a cobrança de juros de 54,65% ao ano em um contrato de financiamento de veículo e determinou a...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias a aplicação de sanções previstas em dispositivos da NR-1 relacionados...

A Receita Federal esclareceu que as diárias de viagem pagas a trabalhadores permanecem isentas de tributação quando têm...

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma fabricante de colchões ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais...

Uma trabalhadora de uma distribuidora de eletrônicos receberá indenização por danos morais após ser submetida a...