19/11/2026 09:45
A 1ª Turma do STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do ex-marido, servidor público federal, com base em...
19/11/2026 09:45
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18/11/2026 09:58
A 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou um sindicato patronal ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral coletivo por estabelecer, em...
17/11/2026 10:01
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de...
16/11/2026 09:30
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que negou a um coproprietário o pedido...
13/11/2026 09:21
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de um homem ao pagamento de...
12/11/2026 09:34
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou, por maioria, o registro de uma marca com...
11/11/2026 09:34
A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a reintegração de um bancário do Banco do...
10/11/2026 09:31
A Reforma Tributária trouxe novas regras para o comodato de bens entre partes relacionadas, situação comum em holdings...