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Direito Empresarial: Fundamentos, Desafios e sua Relevância para o Desenvolvimento Econômico

14/01/2025 09:26

 O Direito Empresarial, também chamado de Direito Comercial, é essencial para regular as atividades econômicas relacionadas à produção e...

STJ modifica tráfico para consumo em caso de homem preso com 37g de maconha

10/01/2025 10:30

 A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reclassificou a condenação de um homem detido com 37 gramas de maconha, alterando a...

Confira todos os feriados nacionais de 2025 e programe-se:

30/12/2024 09:16

1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (Ano Novo)18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa21 de abril (segunda-feira):...

Fim de ano

30/12/2024 09:07

Chegando mais um fim de ano, é hora de sermos gratos pelo que fizemos de bom e nos perdoarmos pelas atitudes covardes, bem como os desperdícios das...

“Saidinha”: Policial não pode reconduzir presos sem ordem judicial

27/12/2024 10:46

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as polícias civil e militar não podem retornar indivíduos sentenciados aos presídios com base...

Novo SAC obriga atendimento humano e aborda problemas recorrentes na Justiça

26/12/2024 11:27

A proposta de alteração do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), em discussão na Secretaria Nacional do Consumidor, visa melhorar o...

Boas Festas

24/12/2024 08:27

Amados clientes, após um ano de trabalho árduo e prazeroso em virtude da escolha e gentileza para conosco, oque me resta nesta oportunidade é...

TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes da partilha em divórcio

23/12/2024 10:23

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) permitiu o prosseguimento de uma ação de arbitramento de aluguel em...