Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia
Ribeirão Preto CEP: 14096-570
12/02/2026 09:08
Artigo
A demora excessiva na revisão de benefício previdenciário de natureza alimentar configura falha na prestação do...
11/02/2026 08:34
O chamado “CPF dos imóveis” refere-se ao Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), um identificador nacional que reúne...
10/02/2026 10:15
A contratação PJ é um modelo em que a empresa firma relação comercial com uma pessoa jurídica, sem...
09/02/2026 08:43
Receber herança é um direito garantido, mas não absoluto. A legislação brasileira prevê...
06/02/2026 09:35
Um Pix realizado por erro foi creditado em conta com saldo devedor e utilizado para abater dívida existente, sem estorno à empresa que...
05/02/2026 08:29
A Justiça de São Paulo decidiu que a ex-esposa deverá indenizar o ex-marido pelo uso exclusivo de imóvel comum...
04/02/2026 09:34
A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação de uma viúva que buscava o restabelecimento de pensão...
03/02/2026 09:45
O contrato de gaveta é um acordo particular usado, em geral, quando o comprador não consegue formalizar a aquisição de um...
