Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

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Fim de ano

30/12/2024 09:07

Chegando mais um fim de ano, é hora de sermos gratos pelo que fizemos de bom e nos perdoarmos pelas atitudes covardes, bem como os desperdícios das...

“Saidinha”: Policial não pode reconduzir presos sem ordem judicial

27/12/2024 10:46

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as polícias civil e militar não podem retornar indivíduos sentenciados aos presídios com base...

Novo SAC obriga atendimento humano e aborda problemas recorrentes na Justiça

26/12/2024 11:27

A proposta de alteração do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), em discussão na Secretaria Nacional do Consumidor, visa melhorar o...

Boas Festas

24/12/2024 08:27

Amados clientes, após um ano de trabalho árduo e prazeroso em virtude da escolha e gentileza para conosco, oque me resta nesta oportunidade é...

TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes da partilha em divórcio

23/12/2024 10:23

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) permitiu o prosseguimento de uma ação de arbitramento de aluguel em...

Declaração de hipossuficiência é suficiente para o acesso à Justiça gratuita, decide TST

18/12/2024 09:08

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em 16 de dezembro, critérios para a concessão de Justiça gratuita a indivíduos que...

Descubra o que fazer se o imóvel da herança não está registrado

17/12/2024 08:22

Ao lidar com um imóvel de herança que não possui registro, é essencial seguir alguns passos para regularizar a situação. Primeiramente, reúna...

STF anula decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados

16/12/2024 10:29

 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um ministro, anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que...