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A Música Que Movimenta o Brasil Tem Dono

05/05/2026 09:53

A música presente em shows, festas e eventos no Brasil possui proteção legal, e sua execução pública exige...

Saúde Mental Vira Regra: NR-1 Passa a Medir Riscos Psicossociais em Maio

04/05/2026 09:09

A partir de 26 de maio de 2026, a saúde mental no trabalho passa a ser obrigação legal. Com a atualização da NR-1,...

TRT-2 Anula Execução de R$ 400 Mil Após Citação em Endereço Errado

30/04/2026 16:05

A Justiça do Trabalho anulou uma execução de cerca de R$ 400 mil após identificar que a citação foi enviada...

Direito Que o INSS Não Te Conta: Saiba Como Elevar o Valor Real da Sua Renda

29/04/2026 10:23

Aposentados e pensionistas podem aumentar a renda em 2026 ao acessar direitos pouco utilizados. Entre eles estão a devolução de...

Homologação Trabalhista: Regras, Prazos e Mudanças na Lei

28/04/2026 09:46

A homologação trabalhista é a etapa que formaliza o encerramento do contrato de trabalho, garantindo que as verbas...

STF Considera Constitucional o Mínimo Existencial e Determina Revisão Anual do Valor

27/04/2026 09:49

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a definição de um valor mínimo existencial, ou seja, uma quantia...

A licença-paternidade deixou de ser apenas uma pauta social… e virou um risco jurídico silencioso para as empresas.

24/04/2026 09:56

O avanço recente da legislação amplia direitos e tende a aumentar o período de afastamento dos pais de forma progressiva,...

INSS Amplia Prazo e Permite Pedir Auxílio-Doença Pelo Celular

23/04/2026 09:30

O Instituto Nacional do Seguro Social ampliou para até 90 dias a concessão do auxílio por incapacidade temporária sem...