Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

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Juíza Suspende Descontos de Empréstimos Fraudulentos Contra Idosa

26/09/2025 10:11

 Uma idosa foi vítima de fraude após contratação de empréstimos e uso de seu cartão de crédito sem autorização, em golpe telefônico....

Direitos do Trabalhador Demitido Antes do Fim do Contrato de Experiência

25/09/2025 10:01

 O contrato de experiência pode durar até 90 dias, servindo para a empresa avaliar o desempenho e a adaptação do trabalhador. Caso ocorra a...

INSS: Como Herdeiros Podem Solicitar Reembolso de Descontos Indevidos

24/09/2025 11:44

 Casos de descontos que continuaram mesmo após o falecimento de aposentados e pensionistas levaram o INSS a criar novas regras para garantir a...

Prazo Para Pagamento da Rescisão CLT: O Que Você Precisa Saber

23/09/2025 10:21

 Na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a verbas que variam conforme o tipo de desligamento, como aviso prévio, férias...

Qual a Importância de um Contrato Bem Elaborado no Agro?

22/09/2025 10:13

 No setor agropecuário, contratos bem estruturados garantem segurança jurídica e transparência. Eles definem claramente direitos e...

MTE Notificará Empregadores para Regularização de FGTS de Trabalhadores Domésticos

19/09/2025 11:33

 O Ministério do Trabalho e Emprego começará a notificar mais de 80 mil empregadores sobre débitos no recolhimento do FGTS de trabalhadores...

Moradora é Condenada por Instalar Câmeras e Violar Privacidade de Vizinha

18/09/2025 10:39

 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma moradora a indenizar duas vizinhas em R$ 12 mil por danos morais após instalar câmeras...

Como Atualizar Débitos Trabalhistas Sem Cair na Armadilha do Otimismo

15/09/2025 10:24

 A atualização de débitos trabalhistas mudou com a Lei nº 14.905/2024, em vigor desde agosto de 2024. Antes, a correção era feita pela...