Categoria: Artigo

A música presente em shows, festas e eventos no Brasil possui proteção legal, e sua execução pública exige...

A partir de 26 de maio de 2026, a saúde mental no trabalho passa a ser obrigação legal. Com a atualização da NR-1,...

A Justiça do Trabalho anulou uma execução de cerca de R$ 400 mil após identificar que a citação foi enviada...

Aposentados e pensionistas podem aumentar a renda em 2026 ao acessar direitos pouco utilizados. Entre eles estão a devolução de...

A homologação trabalhista é a etapa que formaliza o encerramento do contrato de trabalho, garantindo que as verbas...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a definição de um valor mínimo existencial, ou seja, uma quantia...

O avanço recente da legislação amplia direitos e tende a aumentar o período de afastamento dos pais de forma progressiva,...

O Instituto Nacional do Seguro Social ampliou para até 90 dias a concessão do auxílio por incapacidade temporária sem...