02/02/2026 08:42
A Justiça autorizou que um adolescente tenha o nome de dois pais em sua certidão de nascimento, reconhecendo a multiparentalidade e o...
Categoria: Artigo
30/01/2026 09:16
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a intimação de devedor de alimentos realizada por aplicativos de...
29/01/2026 11:45
A Justiça condenou a plataforma de hospedagem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que enfrentou falhas relevantes...
28/01/2026 08:36
A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa que tentou formalizar acordo judicial com um empregado em...
27/01/2026 08:28
A partir de 26 de maio de 2026, entra em vigor a fiscalização da nova redação da NR-1, que atualiza as regras de...
26/01/2026 09:01
Práticas comuns no ambiente de trabalho podem gerar riscos jurídicos quando desrespeitam a legislação. Em 2025, o...
23/01/2026 09:09
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a companhia aérea TAP ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais após impedir o embarque,...
22/01/2026 08:58
A Justiça condenou uma plataforma de apostas a restituir cerca de R$ 217 mil a uma consumidora e a pagar R$ 10 mil por danos morais, ao...