16/12/2025 08:03
A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de uma ex-empregada que buscava reconhecer acidente de trabalho e concluiu que o fato narrado teria...
Categoria: Artigo
15/12/2025 08:42
A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou uma holding familiar criada pouco antes do falecimento do patriarca, ao reconhecer que a...
12/12/2025 08:38
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o advogado não pode ser condenado ao pagamento de custas ou honorários de...
11/12/2025 08:40
O STJ decidiu, por maioria, que a Igreja Universal não precisará devolver R$ 101 mil doados por uma fiel, mesmo sem instrumento...
10/12/2025 08:36
A circulação de fake news se tornou um risco direto às empresas, impactando contratos, decisões de consumo e...
09/12/2025 08:32
O Supremo Tribunal Federal confirmou que o trabalhador pode se opor à contribuição assistencial de forma digital, sem...
08/12/2025 09:03
Uma consumidora que ficou paraplégica após cair de um imóvel alugado pelo Airbnb terá suas despesas médicas...
05/12/2025 09:17
A proteção do imóvel de família prevista na Lei 8.009/1990 se aplica mesmo quando o bem possui alto valor de mercado,...