Categoria: Artigo

 Um caso recente da 15ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) resultou na condenação de um cliente por...

 Com o fim de ano se aproximando, é hora de se preparar para as festas de confraternização da empresa. Participar desses eventos demonstra...

Expropriação de bens é um processo legal pelo qual o poder público retira a propriedade ou posse de um bem privado, com base em interesse...

Você sabia que o INSS é um seguro? E como é sabido se você não paga, não tem direito. Destarte, bora aproveitar para contribuir com a...

 A aposentadoria rural é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que atuam no...

 Em uma decisão recente, os magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinaram que um sócio menor de...

 No trabalho remoto, as horas extras seguem as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com particularidades em relação ao...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, se aplica a contratos vigentes antes de sua...