20/01/2026 09:26
O Supremo Tribunal Federal analisa se o casamento pode produzir efeitos patrimoniais retroativos ao início de uma união estável...
Categoria: Artigo
19/01/2026 09:36
A recusa de atestado médico emitido com nome social e a falta de identificação funcional compatível com a identidade de...
16/01/2026 08:37
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido liminar de prisão domiciliar a uma mulher presa preventivamente desde outubro de 2025,...
15/01/2026 09:19
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que um imóvel utilizado como residência familiar...
14/01/2026 09:00
O teto dos benefícios do INSS foi reajustado para R$ 8.475,55 em 2026, após atualização baseada no INPC. O aumento foi de...
13/01/2026 08:42
As regras da prova de vida do INSS em 2026 permanecem as mesmas adotadas desde 2023. Atualmente, a responsabilidade pela comprovação de...
12/01/2026 08:39
A Justiça de Santa Catarina afastou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por...
09/01/2026 08:58
Uma nova lei fortalece a proteção de aposentados e pensionistas ao proibir descontos automáticos de mensalidades associativas...