Categoria: Artigo

 O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a simples suspeita de consumo de maconha não justifica a entrada de policiais em uma residência...

 A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou um projeto que fixa em dois anos o prazo para que ex-sócios deixem de responder por dívidas...

 A Justiça do Rio condenou a concessionária de energia e uma seguradora a indenizar um homem atingido por explosão em um bueiro, ocorrida em...

 A Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o desconto de mensalidades de sindicatos, associações e entidades em benefícios do INSS,...

 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução que garante prioridade a processos envolvendo mulheres grávidas, em...

 A 3ª turma do STJ iniciou o julgamento de um recurso envolvendo doações feitas por uma fiel à Igreja, incluindo um automóvel e R$ 101 mil...

 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que um trabalhador de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia receba R$ 22...

O atestado de acompanhamento é um documento emitido por profissionais de saúde para justificar a ausência do trabalhador que precisa acompanhar...