Categoria: Artigo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial é inconstitucional. A...

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não caracterizou união...

O aumento das disputas envolvendo reconhecimento de união estável tem levado mais casais a adotarem o contrato de namoro como forma de...

A Receita Federal esclareceu que os honorários de sucumbência recebidos por escritórios de advocacia optantes pelo Simples...

Crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio já podem solicitar uma pensão...

Pequenos excessos na jornada de trabalho, como responder mensagens após o expediente, reduzir o horário de almoço ou permanecer...

O Conselho Nacional de Justiça iniciou um projeto-piloto que reduz para até duas horas o prazo de bloqueio judicial de contas...

A Justiça do Trabalho condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma atendente que sofreu assédio moral no...