Categoria: Artigo

Amados clientes, após um ano de trabalho árduo e prazeroso em virtude da escolha e gentileza para conosco, oque me resta nesta oportunidade é...

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) permitiu o prosseguimento de uma ação de arbitramento de aluguel em...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em 16 de dezembro, critérios para a concessão de Justiça gratuita a indivíduos que...

Ao lidar com um imóvel de herança que não possui registro, é essencial seguir alguns passos para regularizar a situação. Primeiramente, reúna...

 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um ministro, anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que...

 Um caso recente da 15ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) resultou na condenação de um cliente por...

 Com o fim de ano se aproximando, é hora de se preparar para as festas de confraternização da empresa. Participar desses eventos demonstra...

Expropriação de bens é um processo legal pelo qual o poder público retira a propriedade ou posse de um bem privado, com base em interesse...