17/01/2025 11:52
Vender um processo trabalhista pode ser uma solução rápida para quem busca recursos financeiros, especialmente diante das longas esperas para...
Categoria: Artigo
15/01/2025 09:34
Um posto de combustíveis foi condenado a indenizar um homem devido à perturbação do sossego provocada pelos disparos frequentes de seu...
14/01/2025 09:26
O Direito Empresarial, também chamado de Direito Comercial, é essencial para regular as atividades econômicas relacionadas à produção e...
10/01/2025 10:30
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reclassificou a condenação de um homem detido com 37 gramas de maconha, alterando a...
30/12/2024 09:16
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30/12/2024 09:07
Chegando mais um fim de ano, é hora de sermos gratos pelo que fizemos de bom e nos perdoarmos pelas atitudes covardes, bem como os desperdícios das...
27/12/2024 10:46
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as polícias civil e militar não podem retornar indivíduos sentenciados aos presídios com base...
26/12/2024 11:27
A proposta de alteração do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), em discussão na Secretaria Nacional do Consumidor, visa melhorar o...