12/12/2025 08:38
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o advogado não pode ser condenado ao pagamento de custas ou honorários de...
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11/12/2025 08:40
O STJ decidiu, por maioria, que a Igreja Universal não precisará devolver R$ 101 mil doados por uma fiel, mesmo sem instrumento...
10/12/2025 08:36
A circulação de fake news se tornou um risco direto às empresas, impactando contratos, decisões de consumo e...
09/12/2025 08:32
O Supremo Tribunal Federal confirmou que o trabalhador pode se opor à contribuição assistencial de forma digital, sem...
08/12/2025 09:03
Uma consumidora que ficou paraplégica após cair de um imóvel alugado pelo Airbnb terá suas despesas médicas...
05/12/2025 09:17
A proteção do imóvel de família prevista na Lei 8.009/1990 se aplica mesmo quando o bem possui alto valor de mercado,...
04/12/2025 09:26
O TRT da 2ª Região decidiu incluir a esposa de um sócio na execução trabalhista após constatar que valores...
03/12/2025 08:36
As festas corporativas de fim de ano são momentos de integração, mas também podem gerar comportamentos inadequados que...