29/10/2024 09:42
Durante o julgamento de um caso sobre pejotização, o ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que trabalhadores que processam para...
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28/10/2024 10:25
É possível autorizar um procurador ou representante legal a receber benefícios do INSS em casos de impedimento, por meio de uma...
25/10/2024 10:16
Uma concessionária de energia foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a uma farmácia que teve o fornecimento de...
24/10/2024 10:31
O Judiciário brasileiro tem demonstrado a necessidade de esgotar as tentativas de solução extrajudicial antes de recorrer à Justiça,...
23/10/2024 09:34
Com a aproximação do final do ano, a demanda por serviços e produtos aumenta, levando muitas empresas a recorrer à contratação de...
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21/10/2024 10:08
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª região rejeitou a alegação de vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja...
18/10/2024 11:38
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve a demissão por justa causa de uma funcionária grávida que adulterou um atestado...