04/10/2024 11:15
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regras para diminuir a litigiosidade trabalhista no Brasil, facilitando a resolução de...
Categoria: Artigo
03/10/2024 10:27
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso apresentado por um analista de projetos contra a autorização para que sua...
02/10/2024 13:26
Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, o sonho de se aposentar com uma renda elevada se tornou um desafio para muitos...
01/10/2024 09:52
A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) não elimina a possibilidade de vínculo trabalhista, conforme decisões judiciais. O...
27/09/2024 10:30
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se um tribunal de segunda instância pode ordenar um novo júri quando a absolvição se baseia em...
26/09/2024 10:32
A 1ª turma do STF confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que ordenou a retirada de uma matéria jornalística com...
25/09/2024 10:21
A 7ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região decidiu isentar um trabalhador da construção civil do pagamento de custas...
24/09/2024 09:29
Os relatórios da Justiça do Trabalho de 2023 e 2024 mostram que as horas extras são uma das principais razões para disputas trabalhistas no...