Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

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MTE Lança Guia Sobre as Novidades da NR-1 e Riscos Psicossociais

12/05/2026 08:46

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou um novo guia com perguntas e respostas sobre a NR-1, trazendo orientações para...

STJ Invalida Cláusula Retroativa de Separação de Bens em União Estável

07/05/2026 10:19

O STJ decidiu invalidar cláusula que previa a retroatividade do regime de separação total de bens em união...

Igreja Deverá Devolver R$ 33 Mil a Fiel Autista Após Doação Para “Afastar Demônio”

06/05/2026 11:26

A Justiça anulou a doação de R$ 33 mil feita por uma fiel autista a uma igreja, após reconhecer que houve...

A Música Que Movimenta o Brasil Tem Dono

05/05/2026 09:53

A música presente em shows, festas e eventos no Brasil possui proteção legal, e sua execução pública exige...

Saúde Mental Vira Regra: NR-1 Passa a Medir Riscos Psicossociais em Maio

04/05/2026 09:09

A partir de 26 de maio de 2026, a saúde mental no trabalho passa a ser obrigação legal. Com a atualização da NR-1,...

TRT-2 Anula Execução de R$ 400 Mil Após Citação em Endereço Errado

30/04/2026 16:05

A Justiça do Trabalho anulou uma execução de cerca de R$ 400 mil após identificar que a citação foi enviada...

Direito Que o INSS Não Te Conta: Saiba Como Elevar o Valor Real da Sua Renda

29/04/2026 10:23

Aposentados e pensionistas podem aumentar a renda em 2026 ao acessar direitos pouco utilizados. Entre eles estão a devolução de...

Homologação Trabalhista: Regras, Prazos e Mudanças na Lei

28/04/2026 09:46

A homologação trabalhista é a etapa que formaliza o encerramento do contrato de trabalho, garantindo que as verbas...