Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

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Juiz federal anula exclusão de sócios de holding familiar

23/06/2025 09:57

 A exclusão de sócios de uma holding familiar, estrutura criada para administrar e proteger o patrimônio de uma família, deve seguir...

Prisão de pai que deve pensão a filho maior é válida? STJ analisa caso

20/06/2025 11:33

 O Superior Tribunal de Justiça analisa um habeas corpus de um pai com prisão civil decretada por dívida de pensão alimentícia a filho...

Pai de criança que atirou na mãe cometeu crime?

18/06/2025 10:48

 Entenda desdobramentos jurídicos da tragédiaO caso ocorrido em Rio Verde de Mato Grosso/MS, em que uma criança de dois anos disparou...

Justiça mantém proibição da Anvisa a máquinas de bronzeamento

16/06/2025 09:56

 A decisão reafirma a legalidade da norma e a necessidade de proteção à saúde pública.A 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS julgou...

Suspensão dos processos sobre pejotização pelo STF: o que muda para as empresas?

13/06/2025 09:51

 Revisão de contratos e práticas de contratação é essencial para evitar riscos trabalhistas e fiscaisO Supremo Tribunal Federal (STF)...

Contribuinte que desiste de ação para aderir à transação tributária não precisa pagar honorários, decide STJ

12/06/2025 09:57

 O contribuinte que desiste de ação judicial para aderir à transação tributária da Lei 13.988/2020 não deve pagar honorários de...

Regras para trabalho em feriados podem ser novamente adiadas

11/06/2025 09:45

 O governo estuda mais uma prorrogação das normas que limitam o funcionamento do comércio em feriados, segundo informações do Ministério...

Juiz condena Google por IA associar empresário a site de apostas

10/06/2025 09:53

 A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Google Brasil a pagar R$ 20 mil por danos morais após sua inteligência artificial associar, de forma...