04/02/2025 10:09
O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador é designado a realizar atividades além das acordadas em seu contrato, sem o devido ajuste...
Categoria: Artigo
03/02/2025 13:11
O Tribunal Superior do Trabalho anunciou que 2024 viu um aumento significativo nas ações trabalhistas, com as horas extras ocupando a...
31/01/2025 09:36
A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou uma mãe a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais após...
29/01/2025 10:55
A Receita Federal está intensificando a fiscalização do imposto de renda no Brasil após o governo revogar um ato sobre a supervisão do...
28/01/2025 10:50
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de treinamentos ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais a seis...
27/01/2025 10:28
Em Volta Redonda/RJ, a juíza Federal substituta reconheceu um engano ao acolher embargos de declaração apresentados por uma empresa na 1ª...
24/01/2025 10:26
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu oficialmente o burnout como uma condição ocupacional, e a nova Classificação...
23/01/2025 10:24
Um recente caso julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) destacou que trabalhar durante a licença médica pode levar à demissão por...