14/04/2026 09:10
Embora filhos e cônjuge sejam herdeiros necessários, existem situações em que podem perder o direito à...
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09/04/2026 09:56
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do...
09/04/2026 09:55
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09/04/2026 09:52
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (25/3) que os regimes remuneratórios da magistratura e do...
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09/04/2026 09:44
Nesta quarta-feira, 8, durante sessão plenária do STF, o advogado do PSD, Thiago Fernandes Boverio, utilizou metáfora dos...