06/01/2026 08:42
O Tribunal de Justiça decidiu que a multa aplicada ao Facebook pelo descumprimento de ordem judicial deve ser cobrada integralmente. A empresa...
Categoria: Artigo
05/01/2026 09:10
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade civil solidária de um município por acidente sofrido por...
02/01/2026 09:31
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o autor que tem o benefício da Justiça gratuita revogado após...
30/12/2025 09:15
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da pena de disponibilidade aplicável a magistrados, prevista...
30/12/2025 09:14
A sorte que acompanha a ex-BBB Paulinha Leite nos concursos da Mega-Sena, rendeu à influenciadora diversos prêmios e acabou...
30/12/2025 09:11
A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/MT afastou a possibilidade de bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito em...
30/12/2025 09:10
A Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais acionou o STF para questionar a validade de decisões...
30/12/2025 08:55
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação solidária de um sindicato rural e de uma empresa produtora de...