04/06/2025 10:24
A responsabilização por erro médico no Brasil tem evoluído para além do aumento das ações judiciais. Com um ambiente jurídico mais...
Categoria: Artigo
03/06/2025 09:35
Trabalhadores em jornada parcial, com até 30 horas semanais, têm direito a férias proporcionais, conforme a CLT. O regime pode prever até...
02/06/2025 09:30
O Mercado Livre foi condenado a indenizar uma consumidora em R$ 15 mil por danos morais, após compras não autorizadas serem realizadas em seu...
30/05/2025 14:28
A 11ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou a CVC e outra agência de viagens a indenizar, solidariamente,...
29/05/2025 10:08
Empregada pleiteia reconhecimento de maternidade afetiva e rescisão indireta por constrangimentos no ambiente de trabalho.Uma recepcionista...
28/05/2025 09:51
Uma vendedora de Curitiba/PR será indenizada em R$ 15 mil por danos morais após sofrer assédio sexista e machista por parte de um gerente da...
27/05/2025 09:49
Um juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM julgou improcedente a ação movida por uma consumidora que alegava...
26/05/2025 09:30
Um advogado que buscava exercer o direito de postergar o pagamento de custas judiciais ao cobrar honorários acabou condenado por litigância...