15/10/2026 09:46
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu encaminhar à 3ª Seção a discussão sobre a...
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14/10/2026 06:47
A declaração de acompanhamento médico de um filho não garante, por si só, o abono da falta no trabalho. A CLT...
13/10/2026 08:53
A Justiça Federal reconheceu que herdeiros e espólio podem solicitar a restituição do Imposto de Renda pago indevidamente...
09/10/2026 08:27
Ampliar o networking é uma estratégia importante para empresas que buscam crescimento, novos clientes e oportunidades de...
08/10/2026 09:37
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisa, a partir desta quarta-feira (7/10), se pode julgar um recurso envolvendo a disputa...
07/10/2026 09:56
O juiz do Trabalho da 1ª Vara de Itaboraí/RJ negou o pedido de Justiça gratuita feito por uma bancária em uma...
06/10/2026 09:27
A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 10 mil por danos...
05/10/2026 09:23
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários e outras verbas remuneratórias podem ser penhorados, de forma...