Categoria: Artigo

A perícia médica é fundamental para avaliar danos corporais em ações judiciais, especialmente em casos de...

O pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer em até dez dias após o fim do contrato, conforme determina a CLT. Esse prazo...

A saúde mental no trabalho está em crise: os afastamentos por transtornos psíquicos dispararam 134% entre 2022 e 2024,...

A transmissão de bens por falecimento pode gerar dois tributos: o ITCMD, cobrado pelos estados, e o Imposto de Renda sobre ganho de capital,...

Com a aproximação das festas, muitas empresas suspendem atividades e decretam férias coletivas, prática comum em setores...

O presidente do TST afirmou em audiência na Câmara que a pejotização enfraquece direitos sociais, reduz o financiamento da...

O Superior Tribunal de Justiça condenou um resort do Nordeste a pagar R$ 100 mil por danos morais e estéticos a uma criança de...

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que autorizava municípios a regulamentar ou proibir o...