16/05/2025 10:07
O INSS começará o processo de restituição em 14 de maio de 2025 para devolver os valores cobrados indevidamente de aposentados e...
Categoria: Artigo
15/05/2025 09:44
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que mulheres vítimas de violência doméstica podem recorrer de...
14/05/2025 09:37
O governo federal notificará cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram...
13/05/2025 07:32
A rescisão por justa causa pode ser aplicada quando colaboradores cometem infrações graves, conforme estabelecido no artigo 482 da CLT....
13/05/2025 07:19
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu nesta segunda-feira, 12, que a influenciadora Virgínia Fonseca deverá comparecer à CPI das Bets, no...
12/05/2025 09:52
A penalização de sócios por sonegação fiscal depende da demonstração de conduta dolosa, ou seja, a vontade consciente de burlar a...
09/05/2025 09:45
A Justiça do Trabalho registrou 116.739 casos de assédio moral em 2024, aumento de 28% ante 2023. O crescimento revela maior...
06/05/2025 09:47
A Lei nº 8.009/1990 assegura a impenhorabilidade do imóvel residencial familiar, garantindo o direito fundamental à moradia. Entretanto, a...