07/04/2025 10:21
Um advogado conquistou uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) após apresentar uma petição inusitada com a...
Categoria: Artigo
04/04/2025 10:17
Acórdão do TJ/MT cita dispositivo do Código Civil que não existeA 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
03/04/2025 10:10
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a demissão por justa causa de um técnico de manutenção de sistemas que,...
02/04/2025 10:25
A 2ª turma do TRT da 13ª região decidiu, por unanimidade, que não havia vínculo empregatício entre uma médica do trabalho e a empresa,...
01/04/2025 10:34
Recentemente, uma Vara do Trabalho condenou uma empresa de call center a pagar R$ 30 mil em danos morais a um empregado que sofreu um acidente...
31/03/2025 10:48
Uma auxiliar de cozinha que não registrou seu vínculo empregatício para manter o benefício do Bolsa Família foi condenada por litigância...
28/03/2025 10:16
O novo empréstimo consignado privado para trabalhadores sob o regime CLT, que começou a vigorar em 21 de março, ainda não está acessível...
27/03/2025 10:06
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial, julgada em 14 de maio de 2024, abordou a exoneração de...