05/08/2025 09:58
O abandono de emprego é considerado falta grave e pode levar à demissão por justa causa, conforme a CLT. Ele ocorre quando o trabalhador se...
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01/08/2025 10:24
TRT-15 ReUma missionária que atuou por cinco anos em uma igreja evangélica, sem registro formal e com jornadas extensas, teve o vínculo de emprego...
31/07/2025 11:39
Desde o fim de 2023, execuções fiscais abaixo de R$ 10 mil passaram a ser arquivadas pela Justiça, conforme definido pelo Supremo Tribunal...
30/07/2025 10:54
É possível transferir um imóvel para um neto ainda em vida por meio da doação com reserva de usufruto. Esse recurso permite antecipar a...
29/07/2025 10:18
Uma empresa conseguiu na Justiça a revisão de juros considerados abusivos em contrato de crédito e a liberação de bens penhorados que são...
28/07/2025 11:21
A nova Lei nº 15.175/2025, publicada no Diário Oficial da União, altera a CLT para permitir que empregados públicos solicitem...
24/07/2025 10:37
O Direito de Família, parte do Direito Civil, regula as relações jurídicas entre pessoas unidas por casamento, união estável, vínculos...
23/07/2025 10:44
A Justiça Federal da 1ª Região tem registrado diversas denúncias de golpes em que criminosos se passam por advogados. Usando dados reais de...