27/02/2025 09:38
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o início da licença-paternidade para policiais penais do Distrito Federal deve ser...
Categoria: Artigo
26/02/2025 09:17
Uma empresa de materiais de construção foi condenada a pagar R$ 5 mil a um ex-funcionário por danos morais devido à imposição velada de...
19/02/2025 10:36
A 6ª turma do TRT da 3ª região confirmou a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente seu supervisor, considerando a...
18/02/2025 10:18
Atualização da NR-1 impõe novas responsabilidades aos empregadores sobre saúde mental dos trabalhadores.A partir de 2025, todas as empresas...
17/02/2025 10:10
O ano de 2024 foi marcado por um aumento significativo nas reclamações trabalhistas no Supremo Tribunal Federal (STF), com um crescimento de...
14/02/2025 10:20
A iminente elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) está gerando uma corrida entre famílias de...
13/02/2025 10:26
A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou uma sentença arbitral ao reconhecer a violação do dever de revelação por parte de um dos...
12/02/2025 09:22
Uma juíza da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental/GO negou o pedido de um homem que buscava a anulação de seu casamento, alegando que...