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26/08/2025 08:50
Artigo
A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres partilharem a pensão por morte de seu companheiro, com quem mantiveram uma relação...
25/08/2025 08:58
Em sociedades limitadas com prazo indeterminado, a lei garante ao sócio o direito de se retirar, mesmo que haja recusa do outro em assinar a...
22/08/2025 10:31
Uma trabalhadora conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade após comprovar que suas funções a expunham...
21/08/2025 10:19
O STJ decidiu que planos de saúde devem custear hemogramas e transfusões de sangue realizados em emergências durante cirurgias plásticas...
20/08/2025 10:53
A Justiça confirmou a condenação de um banco ao ressarcimento de uma cliente vítima de fraude realizada com biometria facial. A...
19/08/2025 10:44
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15/08/2025 11:47
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14/08/2025 10:32
Casos de demissões por envolvimento com apostas online estão surgindo com mais frequência na Justiça do Trabalho. Em 2025, já foram...
