21/05/2025 10:04
A implantação do IBS e CBS na Reforma Tributária está revolucionando o sistema fiscal no país, exigindo rápida adaptação das empresas....
Categoria: Artigo
20/05/2025 10:31
A Justiça Federal determinou que a União devolva os valores de IPI pagos por pessoas com deficiência na compra de veículos movidos a...
19/05/2025 11:07
Uma farmácia foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um consumidor após vender medicamentos psiquiátricos controlados sem exigir...
16/05/2025 10:07
O INSS começará o processo de restituição em 14 de maio de 2025 para devolver os valores cobrados indevidamente de aposentados e...
15/05/2025 09:44
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que mulheres vítimas de violência doméstica podem recorrer de...
14/05/2025 09:37
O governo federal notificará cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram...
13/05/2025 07:32
A rescisão por justa causa pode ser aplicada quando colaboradores cometem infrações graves, conforme estabelecido no artigo 482 da CLT....
13/05/2025 07:19
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu nesta segunda-feira, 12, que a influenciadora Virgínia Fonseca deverá comparecer à CPI das Bets, no...