23/10/2025 08:55
O STF inicia nesta sexta-feira (24) o julgamento da ADI 6002, que definirá se os valores na petição inicial de...
Categoria: Artigo
22/10/2025 09:29
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, em casamentos sob regime de comunhão de bens, ambos os cônjuges respondem...
20/10/2025 09:29
Um casal que comprou um terreno em Goiânia deverá ser indenizado após descobrir que o imóvel havia sido vendido para outro...
17/10/2025 09:12
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem por injúria religiosa cometida em um grupo de...
16/10/2025 09:41
A Reforma Tributária propõe mudanças importantes no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...
15/10/2025 09:48
Muitos contribuintes podem ter pago mais ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) do que o devido na compra de imóveis....
14/10/2025 09:11
Com a chegada do fim do ano e o aumento da demanda no comércio, cresce também a necessidade de contratações...
13/10/2025 09:02
As novas regras da licença-maternidade, em vigor desde 30 de setembro, ampliam os direitos das mães no período pós-parto....