24/02/2026 09:40
O cancelamento de descontos indevidos em benefícios do INSS pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. O alerta ganhou força...
Categoria: Artigo
23/02/2026 10:42
O TRT da 3ª Região reconheceu que filhos podem ajuizar ação trabalhista para cobrar direitos do pai falecido, mesmo sem...
20/02/2026 10:02
A Quinta Turma do TST manteve a condenação de uma empresa pela morte de um motorista atingido por muro e portão que desabaram...
19/02/2026 09:21
A Lei 15.240/2025 reconheceu o abandono afetivo como ilícito civil e passou a exigir que juízes fixem indenização quando...
18/02/2026 09:02
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 1.117/2025, que elimina a carência para concessão do...
13/02/2026 09:15
A aposentadoria por idade exige contribuição ao INSS, pois o sistema é contributivo. Porém, a lei prevê...
12/02/2026 09:08
A demora excessiva na revisão de benefício previdenciário de natureza alimentar configura falha na prestação do...
11/02/2026 08:34
O chamado “CPF dos imóveis” refere-se ao Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), um identificador nacional que reúne...