Categoria: Artigo

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS já podem consultar o comprovante de rendimentos referente ao...

A 3ª Turma do STJ autorizou, por unanimidade, a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. O colegiado...

Receber a negativa do INSS em um pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio não significa o fim do caminho. Muitos...

A 3ª Turma do STJ decidiu que o prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha é de dez anos. O colegiado...

A 6ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a decisão que negou adicional salarial a uma vendedora de loja de cosméticos...

A Lei Complementar 227/2026 alterou de forma relevante o ITCMD, tornando obrigatória a progressividade das alíquotas em todos os...

A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa de uma gerente dispensada após publicar vídeo dançando...

A partir de 1º de março de 2026, entra em vigor a Portaria 3.665/23, que muda as regras para trabalho em feriados no comércio. A...