31/03/2025 10:48
Uma auxiliar de cozinha que não registrou seu vínculo empregatício para manter o benefício do Bolsa Família foi condenada por litigância...
Categoria: Artigo
28/03/2025 10:16
O novo empréstimo consignado privado para trabalhadores sob o regime CLT, que começou a vigorar em 21 de março, ainda não está acessível...
27/03/2025 10:06
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial, julgada em 14 de maio de 2024, abordou a exoneração de...
26/03/2025 10:18
A alteração significativa do local de pernoite de um veículo pode justificar a recusa de cobertura por parte da seguradora. O Tribunal de...
25/03/2025 10:13
A partir de 1º de julho de 2024, novas normas para o trabalho em feriados no comércio entrarão em vigor com a Portaria nº 3.665/2023....
24/03/2025 09:47
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exclusão extrajudicial de um sócio de uma sociedade limitada é válida,...
21/03/2025 10:23
A 10ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de utilizar a prova digital, especialmente dados de geolocalização, para...
20/03/2025 10:22
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a penalidade aplicada a um casal que se negou a vacinar sua...