19/03/2025 10:34
O vínculo empregatício é estabelecido quando há uma relação de trabalho não eventual entre um empregado (pessoa física) e um...
Categoria: Artigo
18/03/2025 10:25
A Lei nº 15.109, publicada no Diário Oficial da União em 14 de março de 2025, modifica o Código de Processo Civil...
17/03/2025 09:20
Os donos de um burro foram condenados a indenizar um motorista em R$ 55.320,53 por danos materiais após o animal invadir a pista e colidir com...
14/03/2025 11:23
O uso de câmeras de vigilância nos locais de trabalho é comum, impulsionado pela tecnologia. As empresas têm o direito de monitorar seus...
13/03/2025 10:29
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão importante ao anular uma determinação que estabelecia o vínculo empregatício entre...
12/03/2025 10:17
A intolerância religiosa em um ambiente de trabalho pode levar à responsabilização do empregador, incluindo a possibilidade de...
11/03/2025 10:13
O divórcio é o procedimento legal que encerra oficialmente o casamento, podendo ser amigável (consensual), quando ambos os...
10/03/2025 10:26
Os Termos e Condições (T&C) são contratos que regulam a relação entre empresas e usuários de serviços digitais, definidos...