Categoria: Artigo

Uma nova lei trouxe mudanças importantes para a aposentadoria rural ao permitir que trabalhadores incluam períodos antigos de atividade...

Foi sancionada a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, com aumento gradual do período de afastamento. A mudança...

A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento da multa de 40% do FGTS após a dispensa...

Uma auxiliar de limpeza será indenizada em R$ 5 mil após ter sido dispensada de forma considerada discriminatória em...

Uma responsável por um “hotel para pets” foi condenada a indenizar um vizinho em R$ 7,8 mil por danos morais, além de...

Mesmo sem emprego, é possível continuar contribuindo para o INSS e garantir acesso à aposentadoria e outros benefícios....

O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da lei 14.126/21, que reconhece a visão monocular como deficiência visual para todos os...

Uma trabalhadora de instituição bancária será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após sofrer constrangimentos...