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Na Black Friday, os consumidores têm direitos específicos que devem ser respeitados por lojas e comerciantes. Aqui estão alguns dos...
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14/11/2024 10:31
O mês de novembro destaca a importância do planejamento sucessório para advogados e sócios de escritórios, que devem considerar a...
13/11/2024 09:31
O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, em São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira, após...
12/11/2024 09:31
A 3ª turma do TST rejeitou o recurso de uma empresa açucareira de Onda Verde/SP, que contestava o direito de um lavrador de Guanambi/BA de...
11/11/2024 09:35
A 6ª turma do TRT da 4ª região decidiu que não há vínculo empregatício entre uma suposta cuidadora e um idoso, considerando comprovada a...
08/11/2024 08:33
A Corte Especial do STJ determinou que cabe ao devedor fornecer provas de que uma pequena propriedade rural é utilizada pela família para que...
07/11/2024 09:14
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um banco deve restituir quase R$ 50 mil a uma vítima de fraude via Pix e ainda pagar R$ 5 mil...
06/11/2024 09:39
Enfrentar um luto é desgastante, e lidar com a burocracia em momentos tão sensíveis é um desafio. Por isso, a atuação de um advogado é...