26/03/2025 10:18
A alteração significativa do local de pernoite de um veículo pode justificar a recusa de cobertura por parte da seguradora. O Tribunal de...
Categoria: Artigo
25/03/2025 10:13
A partir de 1º de julho de 2024, novas normas para o trabalho em feriados no comércio entrarão em vigor com a Portaria nº 3.665/2023....
24/03/2025 09:47
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exclusão extrajudicial de um sócio de uma sociedade limitada é válida,...
21/03/2025 10:23
A 10ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de utilizar a prova digital, especialmente dados de geolocalização, para...
20/03/2025 10:22
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a penalidade aplicada a um casal que se negou a vacinar sua...
19/03/2025 10:34
O vínculo empregatício é estabelecido quando há uma relação de trabalho não eventual entre um empregado (pessoa física) e um...
18/03/2025 10:25
A Lei nº 15.109, publicada no Diário Oficial da União em 14 de março de 2025, modifica o Código de Processo Civil...
17/03/2025 09:20
Os donos de um burro foram condenados a indenizar um motorista em R$ 55.320,53 por danos materiais após o animal invadir a pista e colidir com...