10/09/2026 10:26
A Justiça de Santa Catarina condenou uma médica e uma clínica ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que...
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09/09/2026 09:37
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, em razão de abandono...
08/09/2026 09:21
O STF decidiu estabelecer novos critérios para a concessão da Justiça gratuita trabalhista. A Corte considerou inconstitucional...
04/09/2026 09:22
A 4ª turma do STJ reconheceu a copropriedade de Nala, uma golden retriever de 11 anos, e garantiu ao ex-companheiro o direito de continuar...
03/09/2026 09:48
A 3ª turma do STJ anulou uma decisão em processo que discute a validade de um acordo de partilha firmado durante um divórcio. O...
02/09/2026 09:51
Um banco foi condenado a restituir R$ 98.562 a uma consumidora por transações fraudulentas realizadas após o furto de seu...
01/09/2026 10:10
A 1ª Turma do TST decidiu que cabe à Justiça comum analisar a ação de um motorista que busca a...
31/08/2026 09:55
A Justiça reconheceu como abusiva a cobrança de juros de 7,75% ao mês em um contrato de empréstimo pessoal e determinou a...