17/07/2025 07:58
O INSS publicou uma nova regra que dispensa a exigência de carência para o salário-maternidade de seguradas contribuintes individuais e...
Categoria: Artigo
15/07/2025 09:51
Milhares de pedidos de auxílio-doença são negados todos os anos pelo INSS, principalmente por erros evitáveis como documentação médica...
14/07/2025 09:41
A Justiça de Santa Catarina anulou um contrato e declarou inexigíveis notas promissórias emitidas por uma empresa que prestava consultoria...
10/07/2025 10:17
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT reconheceu, de forma provisória, que uma união estável teve início em dezembro de 2003 — e não...
07/07/2025 10:01
STF analisará se contribuintes podem reaver valores pagos com base em decretos de aumento de IOF derrubados pelo CongressoContribuintes que...
04/07/2025 10:19
A 2ª Vara Federal de Londrina/PR aplicou multa de 20 salários-mínimos a um advogado que apresentou petições com artigos de lei...
02/07/2025 09:37
Saiba o que muda na tributação e no acesso a crédito ao conciliar CLT e MEITrabalhar com carteira assinada e manter um CNPJ ativo, especialmente...
30/06/2025 08:20
O desvio de função ocorre quando o trabalhador executa atividades diferentes daquelas previstas em seu contrato, sem atualização formal ou...