17/10/2025 09:12
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem por injúria religiosa cometida em um grupo de...
Categoria: Artigo
16/10/2025 09:41
A Reforma Tributária propõe mudanças importantes no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...
15/10/2025 09:48
Muitos contribuintes podem ter pago mais ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) do que o devido na compra de imóveis....
14/10/2025 09:11
Com a chegada do fim do ano e o aumento da demanda no comércio, cresce também a necessidade de contratações...
13/10/2025 09:02
As novas regras da licença-maternidade, em vigor desde 30 de setembro, ampliam os direitos das mães no período pós-parto....
10/10/2025 09:10
Durante o Outubro Rosa, além da conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, é importante...
09/10/2025 08:43
O STJ decidiu que os herdeiros não têm direito a receber aluguéis retroativos do avô que administrou imóveis da...
08/10/2025 09:33
As cláusulas de renegociação podem seguir dois estilos: um com linguagem aberta, que usa termos vagos como...