22/10/2024 11:06
Se você percebeu que uma dívida originada em uma empresa passou a ser cobrada por outra, não se preocupe: essa prática é legal e pode ser...
Categoria: Artigo
21/10/2024 10:08
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª região rejeitou a alegação de vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja...
18/10/2024 11:38
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve a demissão por justa causa de uma funcionária grávida que adulterou um atestado...
17/10/2024 09:07
A crença de que uma dívida "caduca" após cinco anos é comum entre os consumidores brasileiros, gerando a expectativa de que, após esse...
16/10/2024 08:00
Um banco foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais após recusar um financiamento imobiliário a um cliente que vive com HIV,...
15/10/2024 09:09
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), que agora é exigida...
14/10/2024 08:31
A Comissão de Comunicação e Direito Digital recentemente aprovou uma proposta que visa aumentar em dois terços as penas para crimes como...
10/10/2024 10:34
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alertou que a Justiça do Trabalho não exige o pagamento de custas processuais para...