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Uma consumidora que ficou paraplégica após cair de um imóvel alugado pelo Airbnb terá suas despesas médicas...
Categoria: Artigo
05/12/2025 09:17
A proteção do imóvel de família prevista na Lei 8.009/1990 se aplica mesmo quando o bem possui alto valor de mercado,...
04/12/2025 09:26
O TRT da 2ª Região decidiu incluir a esposa de um sócio na execução trabalhista após constatar que valores...
03/12/2025 08:36
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02/12/2025 08:38
A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara anulou contratos de empréstimo firmados por uma consumidora com o Itaú...
01/12/2025 10:09
A 15ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu como válida a citação feita via WhatsApp após verificar...
28/11/2025 09:07
O STJ vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o consumidor precisa comprovar tentativa prévia de solução...
27/11/2025 09:12
O STF formou maioria para rejeitar de forma definitiva a Revisão da Vida Toda (RVT), encerrando uma das teses previdenciárias mais...