Categoria: Artigo

A Justiça de Goiás reconheceu a impenhorabilidade de duas propriedades rurais exploradas diretamente por uma família para subsistência, por se...

 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a justa causa aplicada a um trabalhador que publicou ofensas contra seu empregador no...

 A lei nº 15.222 amplia a licença e o salário-maternidade quando a mãe ou o bebê ficam internados por mais de duas semanas. O prazo passa a...

 O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é ilícito o cancelamento de cobertura médica de plano de saúde coletivo para pacientes com...

 A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade de ex-sócios por dívidas trabalhistas contraídas antes de sua saída formal da empresa....

 Uma idosa foi vítima de fraude após contratação de empréstimos e uso de seu cartão de crédito sem autorização, em golpe telefônico....

 O contrato de experiência pode durar até 90 dias, servindo para a empresa avaliar o desempenho e a adaptação do trabalhador. Caso ocorra a...

 Casos de descontos que continuaram mesmo após o falecimento de aposentados e pensionistas levaram o INSS a criar novas regras para garantir a...