18/12/2025 09:03
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um automóvel adquirido por terceiro que comprovou ter comprado o bem...
Categoria: Artigo
17/12/2025 08:37
Em 2026, entram em vigor novas exigências para quem já contribuía com o INSS antes da Reforma da Previdência de 2019. As...
16/12/2025 08:03
A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de uma ex-empregada que buscava reconhecer acidente de trabalho e concluiu que o fato narrado teria...
15/12/2025 08:42
A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou uma holding familiar criada pouco antes do falecimento do patriarca, ao reconhecer que a...
12/12/2025 08:38
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o advogado não pode ser condenado ao pagamento de custas ou honorários de...
11/12/2025 08:40
O STJ decidiu, por maioria, que a Igreja Universal não precisará devolver R$ 101 mil doados por uma fiel, mesmo sem instrumento...
10/12/2025 08:36
A circulação de fake news se tornou um risco direto às empresas, impactando contratos, decisões de consumo e...
09/12/2025 08:32
O Supremo Tribunal Federal confirmou que o trabalhador pode se opor à contribuição assistencial de forma digital, sem...