Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

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Direito de Família: Entre Afetos, Direitos e Desafios Contemporâneos

24/07/2025 10:37

 O Direito de Família, parte do Direito Civil, regula as relações jurídicas entre pessoas unidas por casamento, união estável, vínculos...

Veja Como se Proteger do Golpe do Falso Advogado

23/07/2025 10:44

 A Justiça Federal da 1ª Região tem registrado diversas denúncias de golpes em que criminosos se passam por advogados. Usando dados reais de...

Novos Valores de Depósitos Recursais Passam a Vigorar em Agosto

22/07/2025 11:30

 A partir de 1º de agosto de 2025, entram em vigor os novos valores dos depósitos recursais exigidos para a interposição de recursos na...

TJ/SP Nega Pensão Alimentícia Para Pet Após Divórcio

21/07/2025 09:56

 O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que negou o pedido de pensão alimentícia para um animal de estimação feito por uma...

Justiça Mantém Bloqueio de Contas de Empresa por Dívida Trabalhista

18/07/2025 09:53

 Uma empresa de transporte teve o bloqueio de valores em sua conta bancária mantido pelo Tribunal Superior do Trabalho devido a dívidas...

Nova Regra Garante Salário-Maternidade sem Exigência de Carência

17/07/2025 07:58

 O INSS publicou uma nova regra que dispensa a exigência de carência para o salário-maternidade de seguradas contribuintes individuais e...

Erros Comuns que Fazem o INSS Negar o Auxílio-Doença

15/07/2025 09:51

 Milhares de pedidos de auxílio-doença são negados todos os anos pelo INSS, principalmente por erros evitáveis como documentação médica...

TJ/SC anula contrato por empresa prestar serviços jurídicos sem advogado

14/07/2025 09:41

 A Justiça de Santa Catarina anulou um contrato e declarou inexigíveis notas promissórias emitidas por uma empresa que prestava consultoria...