Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto CEP: 14096-570

Penhora De Automóvel É Cancelada Após Comprador Provar Boa-Fé

18/12/2025 09:03

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um automóvel adquirido por terceiro que comprovou ter comprado o bem...

Aposentadoria Em 2026: Veja o Que Muda Nas Regras Do INSS

17/12/2025 08:37

Em 2026, entram em vigor novas exigências para quem já contribuía com o INSS antes da Reforma da Previdência de 2019. As...

Juíza Multa Empregada Que Alegou Acidente em Dia Não Trabalhado

16/12/2025 08:03

A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de uma ex-empregada que buscava reconhecer acidente de trabalho e concluiu que o fato narrado teria...

TJ/SP Declara Nula Holding Familiar Criada Para Excluir Herdeira

15/12/2025 08:42

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou uma holding familiar criada pouco antes do falecimento do patriarca, ao reconhecer que a...

Advogado Não Paga Honorários Mesmo Quando Dá Causa ao Processo, Decide STJ

12/12/2025 08:38

O Superior Tribunal de Justiça definiu que o advogado não pode ser condenado ao pagamento de custas ou honorários de...

STJ Nega Pedido de Fiel Para Reaver Doação de R$ 101 Mil à Igreja Universal

11/12/2025 08:40

O STJ decidiu, por maioria, que a Igreja Universal não precisará devolver R$ 101 mil doados por uma fiel, mesmo sem instrumento...

Reparação na Justiça Auxilia Empresas a Recuperar Prejuízos Causados por Fake News

10/12/2025 08:36

A circulação de fake news se tornou um risco direto às empresas, impactando contratos, decisões de consumo e...

Trabalhador Pode se Opor à Taxa de Sindicato Pela Internet, Diz STF

09/12/2025 08:32

O Supremo Tribunal Federal confirmou que o trabalhador pode se opor à contribuição assistencial de forma digital, sem...