Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

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Prova de Vida Automática: Votar nas Eleições Já Resolve

22/09/2026 09:52

A prova de vida do INSS ganhou uma nova facilidade em 2026: o comparecimento às urnas pode ser utilizado automaticamente para confirmar que...

Dono de Celular que Recebe Ligações Insistentes de Banco Será Indenizado

21/09/2026 09:35

Um proprietário de linha telefônica deverá receber R$ 4 mil por danos morais após ser alvo de ligações...

Etarismo: Trabalhador Dispensado Meses antes da Aposentadoria Será Indenizado

18/09/2026 09:14

A 11ª Turma do TRT da 3ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória por etarismo de um trabalhador desligado...

Justiça Mantém Processo Arquivado por Diferença de R$ 0,01

17/09/2026 10:05

A Justiça de São Paulo condicionou o desarquivamento de um processo ao pagamento de R$ 0,01. A parte interessada havia recolhido a taxa...

Empresa Consegue Afastar IR de 10% sobre Dividendos Acima de R$ 50 Mil

16/09/2026 09:37

Uma empresa obteve na Justiça o direito de afastar a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos pagos a...

Mulher de 38 Anos que Fingiu Ter 12 Anos Tem Prisão Domiciliar Autorizada

15/09/2026 10:21

A Justiça de Santa Catarina autorizou a progressão para o regime aberto, a ser cumprido em prisão domiciliar, para uma mulher de...

Justiça Inclui Sócio em Execução após Empresa Não Apresentar Bens para Pagar Dívida

14/09/2026 09:48

A Justiça de Goiás autorizou que o patrimônio pessoal de um sócio seja utilizado para quitar uma dívida reconhecida...

"Brincar de Fazer Filho": Consultora Será Indenizada por Assédio Sexual e Moral

11/09/2026 08:59

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de consultoria em recursos humanos a indenizar em R$ 60 mil uma trabalhadora...