Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto CEP: 14096-570

Trabalho Durante Licença Médica Pode Resultar em Demissão por Justa Causa

23/01/2025 10:24

 Um recente caso julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) destacou que trabalhar durante a licença médica pode levar à demissão por...

Atestacfm.org.br será a plataforma oficial para emissões de atestados médicos a partir de 05.03.2025

22/01/2025 10:13

 O atestado médico é um documento importante que envolve diversos setores, mas sua falsificação no Brasil causa prejuízos bilionários à...

Presidente Lula sanciona regulamentação da Reforma Tributária

21/01/2025 09:58

 A sanção da regulamentação da reforma tributária foi realizada na quinta-feira (16/01), marcando uma etapa significativa no processo...

STJ decide que CDC não é aplicável à relação entre cliente e contador

20/01/2025 08:57

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a relação entre cliente e contador não se enquadra nas normas do...

Dicas para evitar “ciladas” ao vender o seu processo trabalhista

17/01/2025 11:52

Vender um processo trabalhista pode ser uma solução rápida para quem busca recursos financeiros, especialmente diante das longas esperas para...

Posto indenizará por alarme que teria disparado mais de 130 vezes

15/01/2025 09:34

 Um posto de combustíveis foi condenado a indenizar um homem devido à perturbação do sossego provocada pelos disparos frequentes de seu...

Direito Empresarial: Fundamentos, Desafios e sua Relevância para o Desenvolvimento Econômico

14/01/2025 09:26

 O Direito Empresarial, também chamado de Direito Comercial, é essencial para regular as atividades econômicas relacionadas à produção e...

STJ modifica tráfico para consumo em caso de homem preso com 37g de maconha

10/01/2025 10:30

 A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reclassificou a condenação de um homem detido com 37 gramas de maconha, alterando a...