Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

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Médica e Clínica Pagarão Mulher após Falha em Implante Contraceptivo

10/09/2026 10:26

A Justiça de Santa Catarina condenou uma médica e uma clínica ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que...

Filho Abandonado por Orientação Sexual Será Indenizado pelos Pais em R$ 100 Mil

09/09/2026 09:37

A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, em razão de abandono...

STF Fixa Renda de R$ 5 Mil como Parâmetro para Justiça Gratuita Trabalhista

08/09/2026 09:21

O STF decidiu estabelecer novos critérios para a concessão da Justiça gratuita trabalhista. A Corte considerou inconstitucional...

Cadela Terá Convivência Compartilhada entre Ex-Casal, Decide STJ

04/09/2026 09:22

A 4ª turma do STJ reconheceu a copropriedade de Nala, uma golden retriever de 11 anos, e garantiu ao ex-companheiro o direito de continuar...

STJ Anula Decisão em Ação que Questiona Partilha por Abalo Emocional

03/09/2026 09:48

A 3ª turma do STJ anulou uma decisão em processo que discute a validade de um acordo de partilha firmado durante um divórcio. O...

TJ/MG: Banco Restituirá R$ 98 Mil por Transações Após Furto de Celular

02/09/2026 09:51

Um banco foi condenado a restituir R$ 98.562 a uma consumidora por transações fraudulentas realizadas após o furto de seu...

TST: Cabe à Justiça Comum Julgar Descredenciamento de Motorista da Uber

01/09/2026 10:10

A 1ª Turma do TST decidiu que cabe à Justiça comum analisar a ação de um motorista que busca a...

Juiz Vê Juros Abusivos em Empréstimo e Reduz Taxa de 7,75% para 4,38%

31/08/2026 09:55

A Justiça reconheceu como abusiva a cobrança de juros de 7,75% ao mês em um contrato de empréstimo pessoal e determinou a...