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Dentista que Atuava sob Contrato de Arrendamento Tem Vínculo Reconhecido com Clínicas

18/08/2026 10:05

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma dentista com um grupo de clínicas odontológicas entre 2011 e...

Banco Responde por Exposição de Dados em Cobrança Enviada para Pessoa Errada

17/08/2026 09:22

A cobrança de uma dívida é um direito do credor, mas deve ocorrer de forma sigilosa e respeitosa. Uma instituição...

Juiz Reconhece Violência Doméstica Entre Irmãs, Mas Afasta Lei Maria da Penha

14/08/2026 10:46

O Poder Judiciário de São Paulo condenou uma mulher por lesão corporal praticada contra a própria irmã,...

TJ/MG: Drogaria Pagará Pensão Vitalícia a Cliente que se Acidentou em Estacionamento

13/08/2026 10:55

O TJ/MG manteve a condenação de uma drogaria após um cliente sofrer uma queda em um estacionamento por causa de um bate-rodas...

Shopping Indenizará em R$ 20 Mil Criança que Quebrou a Perna após Queda de Estante

12/08/2026 09:47

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais devida a uma...

Trabalhar em Outra Empresa Durante Licença Médica Gera Justa Causa

11/08/2026 09:39

Uma trabalhadora foi dispensada por justa causa após ser identificada participando de atividades comerciais de outra empresa enquanto recebia...

Fato ou Fake: Senado Mudou a Idade de Aposentadoria Para 67 Anos?

10/08/2026 09:43

É falsa a informação de que o Senado Federal aprovou ou está analisando uma proposta para aumentar a idade mínima...

Empregada Trans Demitida Por Falta de Banheiro Adequado Será Indenizada

07/08/2026 09:39

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um hotel ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma trabalhadora trans que...